quarta-feira, 19 de março de 2008

VARAS CRIADAS E IMPLANTADAS

Felizmente a maioria dos estados da federação já criaram ou instalaram os juizados da violência doméstica. O grande problema é que são poucos os que dispõe dete serviço tb no interior, onde o problema tb é grave. Sensível às estatísticas, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará foi um dos que mais se preocupou com o assunto e tomou as devidas providências implantado o juizado na cidade de Juazeiro do Norte. O pioneiro na implantação foi o Tribunal do Estado de Mato Grosso que além de implantar o 1º juizado desta natureza no país, tb expandiu para o interior, onde possui mais duas varas instaladas.
Alguns estados já criaram os juizados, mas ainda não implantaram e outros aguardam aprovação das suas respectivas assembléias legislativas. De qualquer forma, embora o problema seja um daqueles antigos cancros da sociedade brasileira, em pouco tempo a lei já está trazendo paz às vítimas e às suas respectivas famílias.
JUIZADOS IMPLANTADOS INCLUSIVE NO INTERIOR: CE, ES, MA, SC, MT e MS.
JUIZADOS IMPLANTADOS SOMENTE NA CAPITAL: AM, DF, GO, PA, PE, PR, RJ, RS e SP.
CRIADOS MAS NÃO IMPLANTADOS: AC, AL, RN e MG.
NÃO FORAM CRIADOS: AM, BA, PB, PI, RO, RR, SE e TO.

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