sábado, 29 de março de 2008

BRASÍLIA/DF: 300 NOVOS FEITOS POR MÊS


A CAPITAL DO PAÍS POSSUI UMA VARA COM UMA JUÍZA TITULAR E 3 AUXILIARES PARA ATENDER OS 300 NOVOS PROCESSOS POR MÊS E MAIS DE 3.000 EM TRÂMITE NA VARA. AS AUDIÊNCIAS ACONTECEM TANTO NO TURNO MATUTINO COMO VESPERTINO, TAMANHO VOLUME DE TRABALHO.

A JUÍZA TITULAR MARIA ISABEL DA SILVA AFIRMA QUE O JUDICIÁRIO DISPÕE DESTA VARA E DO NÚCLEO DE APOIO QUE ATENDE TB OS ENCAMINHAMENTOS DAS CIDADES SATÉLITES.

O NÚCLEO POSSUI UMA EQUIPE INTERDISCIPLINAR PREPARADA PARA DAR TOTAL APOIO À VÍTIMA, MAS, SEM A AJUDA DO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO TENDE A PERDER A QUALIDADE, POIS ESTE TIPO DE PROBLEMA PRECISA TER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. NESTE SENTIDO, MARIA ISABEL INFORMA "A MAIOR PARTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO PODE SER RESOLVIDA COM MEDIDA PENAL, ESTE TIPO DE CONFLITO NÃO SE DÁ FIM COM UMA SENTENÇA, TEM MUITO MAIS COISAS ENVOLVIDA."

AS QUESTÕES SÃO COMPLEXAS, POIS, JUNTO DO CASO VEM TODO UM ENVOLVIMENTO FAMILIAR PROBLEMÁTICO, QUE TORNA A AUDIÊNCIA EM UMA "TARDE DE TERAPIA", TERMO USADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA PRÓPRIA VARA.

A JUÍZA ACREDITA QUE PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É NECESSÁRIA UMA FORTE CAMPANHA CONTRA O ALCOOLISMO, POIS NÃO SE TRATA SÓ DE UM PROBLEMA JURÍDICO, MAS TB DE SAÚDE PÚBLICA. É NORMAL AS VÍTIMAS FALAREM NA AUDIÊNCIA "QUANDO ELE NÃO BEBE É UMA ÓTIMA PESSOA", AFIRMA MARIA ISABEL.

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