QUESTÕES CONTROVERTIDAS DA LEI MARIA DA PENHA

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES
CONVITE
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e
a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica,
Familiar e de Gênero, Drª Adriana Ramos de Mello, CONVIDAM
os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado
e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da
EMERJ, servidores e demais interessados para a Reunião, cujo
tema é “Questões Controvertidas da Lei Maria da Penha” a
realizar-se no dia 09 de novembro de 2011, das 09:00 às
16:30 horas, no Auditório Antonio Carlos Amorim, sito na Av.
Erasmo Braga, 115/ 4º andar,– Palácio da Justiça, – Centro, RJ,
conforme a programação abaixo:
Abertura
Dra Adriana Ramos de Mello
Juíza do TJ/RJ e Presidente do Fórum
“A competência jurisdicional dos crimes contra a criança
e a idosa no âmbito familiar e a Lei 11.340/06”
9:30h às 10:00 – Dra Sumaya Saady Morhy – Promotora de
Justiça do Estado do Pará
Debatedor: Dr. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira – Juiz
de Direito do TJ/RJ
“A suspensão condicional do processo e a Lei nº
11.340/06”
10:30 às 11:00 – Dra. Adriana Ramos de Mello – Juíza de
Direito do TJ/RJ e Presidente do Fórum
Debatedor: Des. Marcus Henrique Pinto Basílio –
Desembargador do TJ/RJ
Almoço – 12:30 às 14:00h
“Questões processuais controvertidas da Lei 11.340/06 –
(a exigência de representação, medidas protetivas de
urgência, audiência do art. 16, da substituição da pena e
outras questões)”
14:00 horas – Dr. Pedro Ruy da Fontoura Porto – Promotor de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Debatedora: Dra. Ane Cristine Scheele Santos – Juíza de Direito
do TJ/RJ
“O novo regime jurídico da Prisão Processual e a Lei nº
11.340/06”
15:00 horas– Dr. André Luiz Nicolitt – Juiz de Direito do TJ/RJ
Debatedora: Dra Flávia Ferrer – Promotora de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro
Debates - 16:00 horas
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela
Escola de Administração Judiciária aos serventuários que
participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006,
art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da
Magistratura).
Informações: telefones 3133-3369/ 3380
Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ -
www.emerj.tjrj.jus.br

NOVO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NITERÓI

RIO - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, inaugura nesta terça-feira o novo Fórum da Comarca de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado, s/º, Centro.
O TJ do Rio investiu cerca de R$ 40 milhões na obra, que durou pouco mais de um ano. Dos 13 andares, 12 estão reservados para as serventias judiciais, que até então eram distribuídas em três endereços diferentes. O espaço terá ainda dois niveis subterrâneos de estacionamento e, na cobertura, um restaurante. No total, a área construída é de 21.600 m².
Com a inauguração do Fórum, apenas as dez Varas Cíveis existentes na Comarca de Niterói e a Vara da Infância, Juventude e do Idoso continuarão no Edifício das Secretarias. As demais serão transferidas para o novo endereço.
Na nova unidade funcionarão quatro Varas de Família, cinco Varas Criminais, sendo que a terceira possui também competência para Tribunal do Júri; três Juizados Especiais Cíveis (JECs), um Núcleo de 1º Atendimento dos JECs, um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal (Jecrim), guarita e carceragem com cinco celas, sendo duas femininas, duas masculinas e uma para presos especiais.

LAVÍNIA MORTA PELA AMANTE DO PAI

MAIS UM CASO HORRIPILANTE ESTE DA MENINA LAVÍNIA. LUCIENE PARA TIRAR DINHEIRO DO AMANTE, A QUANTIA DE R$ 2 MIL, FORJOU UM SEQUESTRO E MATOU A MENINA QUE IA COMPLETAR 7 ANOS NO PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO. LUCIENE MATOU A MENINA COM O CADARÇO DO TÊNIS. SEU CORPO FOI ACHADO POR UM FUNCIONÁRIO DO HOTEL, ENROLADO NUM LENÇOL E COM A CABEÇA COBERTA COM UMA TOALHA. O CRIME COMEÇOU A SER ESCLARECIDO NA NOITE DE TERÇA-FEIRA, DEPOIS Q AGENTES CONSEGUIRAM IMAGENS MOSTRANDO LUCIENE E LAVÍNIA DENTRO DO ÔNIBUS DA VIAÇÃO SANTO ANTÔNIO, POUCO APÓS ÀS 6 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA. O ASSASSINATO DA MENINA CAUSOU REVOLTA ENTRE OS POPULARES E MAIS DE 300 PESSOAS SE AGLOMERARAM NA PORTA DA DELEGACIA PARA TENTAREM LINCHAR A CRIMINOSA. LUCIENE VAI RESPONDER POR SEQUESTRO SEGUIDO DE MORTE E PODE PEGAR DE 24 A 30 ANOS DE PRISÃO. TRATA-SE DE CRIME HEDIONDO, COM VÁRIOS AGRAVANTES, ENTRE ELES, O DA VÍTIMA SER MENOR DE IDADE E NÃO TER TIDO CHANCE DE SE DEFENDER.

MAIS UMA HISTÓRIA DE TERROR, NUM RELACIONAMENTO EM QUE DEVERIA PREVALECER O AMOR, O QUE SOBRESSAI É O ÓDIO. NUMA SOCIEDADE EM QUE O VALOR PRINCIPAL É O DINHEIRO, O AMOR E A AMIZADE FICAM PRA DEPOIS, OU MELHOR, PRA NUNCA. POR CAUSA DE R$ 2 MIL A MENINA SE FOI... MAS PELO MENOS SERÁ VINGADA PELAS CÂMERAS DOS ÔNIBUS QUE FORAM BEM EFICAZES COMO PROVA DO CRIME BÁRBARO COMETIDO POR LUCIENE.

VERÔNICA COSTA E MÁRCIO COSTA

VERÔNICA COSTA, EX-VEREADORA, FUNKEIRA E CONHECIDA COMO MÃE LOURA, BRIGOU COM SEU ATUAL MARIDO MÁRCIO COSTA, PRIMO DO SEU EX-MARIDO, RÔMULO COSTA. MÁRCIO ACUSOU A MULHER DE TÊ-LO TORTURADO, JOGANDO ATÉ GASOLINA NO SEU CORPO E QUEIMANDO SUAS PARTES ÍNTIMAS, ALÉM DE AFOGÁ-LO NO VASO SANITÁRIO. VERÔNICA DISSE QUE ELE TEM ENVOLVIMENTO COM DROGAS E QUERIA ERA DINHEIRO. ENFIM, MAS UM TRISTE CASO QUE ACABOU NA DELEGACIA. O FATO É QUE MÁRCIO REALMENTE SOFREU AGRESSÕES E FICOU INTERNADO NO HOSPITAL COM QUEIMADURAS NAS REGIÕES ÍNTIMAS. CASO LAMENTÁVEL, QUANDO SE TRATA DE UMA VEREADORA TÃO QUERIDA DAS CAMADAS POPULARES. A VEREADORA PASSAVA UM ASTRAL TÃO PRA CIMA, TÃO POSITIVO,.., MAS AGORA, VIMOS UM OUTRO LADO DA HISTÓRIA.