terça-feira, 21 de janeiro de 2014

I Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher começa a funcionar no Fórum Central




Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 09/01/2014 20:11   

O I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher começou a funcionar nesta quinta-feira, dia 9 de janeiro, em novo endereço, localizado na Lâmina 2 do Complexo do Judiciário, na Avenida Erasmo Braga, 115, 12º andar, sala 1204.
A mudança tem como objetivo facilitar ainda mais o acesso das mulheres ao Juizado, e de criar um ambiente acolhedor também para as crianças, com a inauguração de uma brinquedoteca. “Percebíamos que muitas mulheres não tinham com quem deixar seus filhos. Além disso, pensamos na necessidade de minimizar o sofrimento dessas crianças, criando um espaço aconchegante para elas. Dessa forma, surgiu a brinquedoteca, com jogos educativos, brinquedos e atividades, sempre com acompanhamento de uma educadora”, disse a assistente social Marília Corrêa.
De acordo com a chefe de serventia do Juizado, Eliane de Oliveira, a mudança foi muito importante. “As novas instalações contam com espaços mais modernos e salubres. Os funcionários estão muito felizes.” Eliane acrescenta que as vítimas também serão beneficiadas. “As partes terão um local mais confortável para serem atendidas. Acredito que o novo espaço vai encorajar as mulheres, que se sentirão mais seguras e bem acolhidas”, afirmou.
Enquanto as crianças participam das atividades educativas, as mães são atendidas pela equipe técnica do Juizado, formada por psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais são responsáveis pela avaliação do caso e elaboração do laudo, que será encaminhado à juíza e embasará a decisão. 
Por indicação da magistrada, alguns homens autores de violência participam de grupos, organizados pela própria equipe técnica do Juizado. “São quatro encontros mensais, em que promovemos palestras sobre a Lei Maria da Penha, dinâmicas e atividades com o objetivo de fazer o agressor repensar suas atitudes. Podemos considerar o projeto um sucesso, pois não observamos reincidência entre os homens participantes”, afirma Marília Corrêa.
A mudança do Juizado para um local mais confortável e seguro contribui ainda mais para a realização do trabalho e reforça a satisfação e empenho dos funcionários. “É muito gratificante contribuir para que uma mulher agredida saia dessa terrível situação de violência. Sinto-me realizada. As novas instalações só irão contribuir para o nosso trabalho”, afirma Eliane de Oliveira.
Não são somente os servidores que apontam os benefícios da mudança. Para os advogados, a transferência também representou um grande ganho de tempo. “A mudança foi ótima, ter tudo centralizado no Complexo do Judiciário será ótimo para os advogados, pois podemos resolver vários processos em um mesmo local, sem precisar ficar nos deslocando de uma rua para outra”, elogiou o advogado Bruno Sequeira Modesto Leal. 
Funcionários de outras instituições que trabalham em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também gostaram das novas instalações e localização. “Aqui é bem melhor localizado, agora podemos trabalhar até mais tarde, se for preciso, sabendo que temos uma segurança reforçada no prédio e no entorno dele”, disse a técnica administrativa do Ministério Público Roberta Cristina Oliveira Barreiro.
A técnica administrativa da Defensoria Pública Danielle Byk também chamou a atenção para a segurança e para a qualidade das novas instalações. “Achei infinitamente melhor o juizado ter vindo para o Fórum Central, tanto devido às instalações, bem mais modernas e salubres, quanto pela segurança dos funcionários e das partes”, afirmou.
No ano passado, o I Juizado recebeu 2.322 denúncias ou queixas, deu 1.328 sentenças e deferiu 1.566 medidas protetivas. Neste primeiro dia de trabalho no novo endereço, foram realizadas 22 audiências.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Adolescente indiana sofre duplo estupro coletivo e é queimada viva

Uma adolescente indiana sofreu dois estupros coletivos em ataques separados e depois morreu queimada viva, reavivando os protestos contra este tipo de crime na cidade de Calcutá e na capital, informou a polícia nesta quinta-feira.
A menina de 16 anos foi primeiramente atacada em 26 de outubro e novamente no dia seguinte por um grupo de mais de seis homens perto da casa de sua família na cidade de Madhyagram, 25 km ao norte de Calcutá.
O segundo estupro coletivo aconteceu quando ela estava voltando para casa depois de ter ido prestar queixa do primeiro ataque numa delegacia de polícia.
Em 23 de dezembro, atearam fogo na adolescente e ela morreu no hospital, na noite de Ano Novo, informou a polícia.
"Antes de morrer, ela prestou depoimento diante de um oficial de justiça e afirmou que duas pessoas ligadas aos acusados atearam fogo nela quando estava sozinha em casa", informou o policial Nimbala Santosh Uttamrao à AFP.
A polícia realizou as duas primeiras prisões na quarta-feira, dois meses depois do primeiro crime, afirmou, por sua vez, o chefe de polícia Rajiv Kumar.
"Os acusados tentaram matar minha filha ateando fogo nela para silenciá-la sobre os crimes", declarou o pai da vítima, um taxista.
Nem ele nem sua filha podem ter o nome revelado por razões legais.
Centenas de ativistas protestaram na primeiro dia do ano em Calcutá para denunciar os crimes e as brutalidades cometidas com as mulheres indianas.
Os ativistas também se manifestaram na capital Nova Délhi nesta quinta-feira, acusando o governo e a polícia de não agir com rapidez depois que a adolescente apresentou sua primeira queixa.
"Temos convicção de que se o governo tivesse agido contra os criminosos, os horríveis atos subsequentes teriam sido evitados e a vida da jovem moça teria sido poupada", afirmou a Associação das Mulheres Democráticas da Índia, em um comunicado enviado ao chefe de gabinete do governo regional.
As autoridades informaram que farão de tudo para levar os responsáveis pelo estupro e morte da adolescente o mais rápido possível ante a justiça, segundo a agência Press Trust of India.
"Estamos comprometidos com uma política de tolerância zero em relação à violência sexual", afirmou o secretário-chefe de Bengala Oriental, Sanjay Mitra.
Os crimes de estupro, agressão e assédio sexual contra as indianas estão no centro das discussões nos últimos doze meses depois de um estupro coletivo que tirou a vida de uma estudante de 23 anos em um ônibus em Nova Délhi, em dezembro de 2012.
O Parlamento desde então aprovou leis mais rígidas para punir os estupradores.
Os ativistas afirmam que as vítimas de estupro sofrem com constantes ameaças por parte de seus agressores, enquanto a polícia as desestimula a a fazer a ocorrência dos ataques.