quinta-feira, 29 de agosto de 2013

•Rio tem a melhor rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

  • O Brasil atualmente ocupa a 7ª posição, em um ranking com 84 países, em quantidade de mulheres vítimas de homicídio. O número de mulheres que sofrem este tipo de violência aumentou de 4.297, em 2010, para 4.465, em 2012, segundo o Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil. Com o objetivo de contribuir para a redução destes índices, entre outras medidas, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) instituiu a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cejem).
    O Rio de Janeiro está em primeiro lugar no Brasil em rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Embora o número ainda seja reduzido se comparado à demanda, a quantidade de Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 8 no total, supera todos os outros estados e a meta é aumentar. O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) tem planos de, ainda neste ano, inaugurar mais um Juizado na capital.
    A defensora pública Cristiane Xavier de Souza, que atua no III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, afirma que mesmo com todas as dificuldades, o Rio de Janeiro ainda é um bom exemplo para o Brasil. No III Juizado, localizado na Taquara, bairro da Zona Oeste do Rio, onde 98% das vítimas são assistidas pela Defensoria Pública, o tempo máximo de resposta aos pedidos de medida protetiva é de 48 horas. Nenhuma mulher que recorre ao Juizado espera mais do que este tempo. Os casos mais graves são deferidos no mesmo dia.
    O III Juizado recebe a demanda de 36 bairros e sete Delegacias Policiais (16ª; 28ª; 29; 30ª; 32ª; 40ª e 41ª). Uma das dificuldades apontadas pela defensora Cristiane é a grande abrangência da região atendida, que engloba bairros como Barra da Tijuca, Itanhangá, Oswaldo Cruz e Rocha Miranda, gerando uma demanda mista.
    Segundo dados do mês de maio de 2013, a média mensal gira em torno de 450 pedidos de medidas protetivas, que tem prioridade no atendimento. A defensora Cristiane Xavier afirma que “é realizado um trabalho hercúleo para garantir a proteção às vítimas”.
    Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
    A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cejem), presidido pela desembargadora Maria Regina Fonseca, foi criado em março de 2013.
    A Cejem promove reuniões periódicas com os integrantes da Comissão, entre eles os juízes Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O intuito é sanar as dificuldades enfrentadas por estes magistrados. A desembargadora ressalta que os principais problemas decorrem da deficiência dos registros de ocorrências efetuados nas Delegacias Policiais e também da carência de pessoal e de profissionais capacitados.
    “Nos reunimos com  a Delegada Dra. Martha Rocha, chefe da Polícia Civil,  a quem fizemos pontuais solicitações, tanto para as Delegacias Especializadas no atendimento à mulher -  DEAM, como nas demais que suprem a falta daquelas, ressaltando a extraordinária receptividade da Delegada, com quem estaremos novamente nos próximos dias para ciência das medidas já realizadas”, afirmou a desembargadora .
    A Cejem também está buscando firmar parcerias visando proporcionar às mulheres agredidas apoio que vai além do jurisdicional. O objetivo é formar uma estrutura apta a restaurar a autoestima, independência financeira e emocional das mulheres vítimas de violência doméstica. Dentro desta estrutura as mulheres serão encaminhando para terapias e atividades laborais.
    Projeto Violeta
    Entre as inovações, programadas para 2013 pelo TJ-RJ, se destaca o Projeto Violeta. A iniciativa, que está em fase de teste no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tem o objetivo reduzir o limite do tempo de espera pelo atendimento. No projeto as mulheres são encaminhadas direto da Delegacia Policial para o Juizado, desta forma a demanda chega à Justiça no mesmo dia.
    A ideia do Projeto Violeta é conseguir atender os casos mais críticos em, no máximo, 24 horas. Esta medida reduziria o risco das mulheres vítimas de violência doméstica serem atacadas novamente pelos agressores.
    A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado, explica que as mulheres que estão em situação de risco severo são acolhidas imediatamente pelo Projeto Violeta. “É como em um hospital, os casos mais graves precisam de um atendimento de urgência”, compara a juíza. Ela detalha que os casos selecionados pelo projeto são destacados com uma faixa na cor violeta, assim o juiz pode identificar e priorizar o caso.
    Os dados de um estudo feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) reafirmam a importância do projeto. O estudo aponta que, entre as mulheres que denunciaram casos de violência doméstica nos anos de 2007 a 2012, a grande maioria, 141.585, sofria a violência diariamente. Os casos de reincidência totalizam 60%. O estudo também afirma que a violência é majoritariamente praticada pelo parceiro e isso faz com que, em 80% dos casos, a residência não seja um local seguro para a vítima permanecer.
    O Projeto Violeta é fruto de uma parceria entre o I Juizado, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Rede de Atendimento. Caso a iniciativa seja bem sucedida, será estudada a possibilidade de implantação do projeto em todos os juizados do TJ-RJ.
    Os estudos apontam ainda que as mulheres denunciam a violência principalmente diante de ameaça à integridade física. As ameaças por armas de fogo lideram as estatísticas com 31%, em seguida está o espancamento com marcas, fraturas ou cortes, com 21% da demanda, e as ameaças de espancamento à própria mulher ou aos filhos, totalizando 19%. Nos casos de espancamento com marcas, fraturas ou cortes a maioria das denúncias é feita na Delegacia da Mulher.
    Central de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica
    O TJ-RJ também possui a Central de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida), coordenada pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia. A Central funciona no horário alternativo aos Centros Especializados de Atendimento à Mulher, garantindo que a mulher tenha atendimento durante as 24 horas do dia. Estas são iniciativas do Tribunal de Justiça do Rio para garantir às mulheres o direito fundamental de uma vida digna.

    quarta-feira, 28 de agosto de 2013

    Demandan a magistrados del Edomex por absolver a un hombre que asesinó a su esposa

     
    MÉXICO, D.F., 8 de agosto (apro).- Magistrados del Tribunal Superior de Justicia del estado de México fueron denunciados penalmente por absolver a uno de los asesinos de una mujer, Nadia Muciño, ejecutada en febrero de 2004 por su esposo y su cuñado en presencia de sus tres hijos.
    La denuncia fue presentada ante la Procuraduría General de Justicia del Estado de México (PGJEM) por la madre de Nadia, María Antonia Márquez, con el respaldo de la Comisión Mexicana de Promoción y Defensa de los Derechos Humanos (CMPDDH), y de la Oficina de Defensoría de los Derechos de la Infancia (ODDI).
    Sergio Méndez Silva, director de Defensa Legal de la CMPDDH, explicó que en el caso de Nadia Muciño –en estudio de admisibilidad por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) desde octubre de 2010— los magistrados actuaron con “negligencia, ineficacia y displicencia, sin descartar la corrupción”.
    Lamentó que en la actualidad las autoridades judiciales mantengan en la impunidad uno de los casos más emblemáticos de feminicidios en el Estado de México, entidad donde se han registrado más de 900 asesinatos de género en los últimos cinco años.
    Nadia Alejandra Muciño Márquez fue asesinada frente a sus tres hijos de cinco, cuatro y tres años por su esposo y su cuñado, los hermanos Bernardo e Isidro López Gutiérrez, en Villa Nicolás Romero, Estado de México.
    Pese a los antecedentes de maltrato desde 1998, así como de haber sido secuestrada por su propio marido en 2003, y al testimonio de los tres pequeños testigos tras un tratamiento psicológico de por medio, la muerte de Muciño con una soga y un alambre alrededor del cuello, fue calificado por autoridades mexiquenses como “suicidio”.
    Como en el caso de la activista Marisela Escobedo que buscó por cuenta propia a los asesinos de su hija, la madre de Nadia Alejandra no cejó hasta ubicar a los responsables, por lo que se integró una averiguación previa por homicidio calificado y se libraron las órdenes de aprehensión contra los hermanos López, de los que sólo se detuvo a Isidro.
    Pese a la solidez de las pruebas, el 5 de febrero de 2010 los Magistrados del la Primera Sala Colegiada de Tlanepantla absolvieron a Isidro, y descalificaron los testimonios de los hijos de Nadia. La actitud de los magistrados orilló a la señora Márquez demandarlos penalmente.
    En entrevista con Apro, Sergio Méndez Silva destacó que todo el procedimiento estuvo “plagado de irregularidades”, pues mientras las autoridades modificaron la escena del crimen y destruyeron pruebas, a la defensa se le negó la integración de más elementos contra los responsables del crimen.
    “El de Nadia es un caso emblemático de la negligencia del Estado de México para proteger a las mujeres; y de la denegación de justicia, que no es otra cosa que mantener en plena impunidad un feminicidio que ocurrió hace siete años; que se libraron órdenes de aprehensión desde hace seis, en el que sólo se consignó a uno de los responsables, para después absolverlo, mientras que el otro culpable, el esposo de Nadia, está libre sin que hasta la fecha las autoridades hagan algo por detenerlo”, destacó el abogado de la CMDPDH.
    El pasado 3 de agosto, María Antonia Márquez y abogados de la CMDPDH y la ODDI demandaron ante la Procuraduría General de Justicia del Estado de México a los magistrados que ordenaron la libertad de Isidro López Gutiérrez, pues, agregó Méndez, con la sentencia absolutoria se contravinieron los criterios que la misma sala ya había fijado sobre dicho caso, cuando se validaron las declaraciones de los menores.
    Para el equipo de abogados que apoya a la señora María Antonia Márquez, cuando los magistrados declararon “infundados” los dichos de los niños, éstos fueron “revictimizados” y quedaron en estado de estado de vulnerabilidad al quedar libres los responsables del homicidio.
    En la demanda también se exigió a la Procuraduría mexiquense que garantice la seguridad e integridad de la madre e hijos de la víctima.
    Asimismo, los abogados exigieron a la dependencia que solicite la cooperación de la Procuraduría General de la República (PGR) para que se cumpla la orden de aprehensión contra Bernardo López, quien sigue prófugo, a pesar de que ha sido visto en diversas ocasiones.

    Hallado el cadáver de una mujer en Granada que discutió con su pareja

    La Guardia Civil localiza el cuerpo en un canal de riego y apunta a un caso de violencia machista

     

     
    La Guardia Civil halló este viernes el cadáver de una mujer de 44 años en Moraleja de Zafayona (Granada) después de que esta mantuviera una discusión con su pareja el pasado lunes. Todo apunta a un nuevo caso de violencia machista en el que el cuerpo de la mujer fue sumergido en un canal de riego en el término de Chanchina, según fuentes de la Guardia Civil de Granada.
    Los bomberos intervinieron para poder sacar del canal el cuerpo de la mujer, que fue descubierto por un transeúnte. Los servicios de emergencia solo confirmaron el fallecimiento de la persona antes de que el cadáver fuera trasladado al Instituto de Medicina Legal de Granada para realizarle la autopsia.
    Hasta anoche a las 21.00 la Guardia Civil no confirmó la identidad de la víctima, Rafaela Cano, de 44 años, desaparecida durante cinco días tras una "discusión de pareja", según fuentes de la investigación.

    ASOCIACIÓN INTERNACIONAL DE MUJERES ABRAZANDO MÉXICO

    "Si educamos con igualdades, no habría deslgualdades".

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    El Estado de México vive un alarmante ascenso en la cifra de feminicidios

    México revive la tragedia de las mujeres de Juárez

    Las autoridades se niegan a declarar la alerta de género


    Cruces erigidas en memoria de las asesinadas en Ciudad Juárez. / REUTERS 
    No siempre se aprende de los errores. Hace una década, México se horrorizaba con la aparición casi diaria de cadáveres de mujeres en Ciudad Juárez. Entonces, el Estado mexicano no fue capaz de garantizar el derecho a la vida de las mujeres, como condena una sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos de 2009. Y ahora, 20 años después de que comenzaran los feminicidios que dejaron cientos de muertas en la ciudad fronteriza, México afronta una nueva crisis: no es Ciudad Juárez en los años 90, es el Estado de México en 2013.
    Las asociaciones civiles argumentan que en 2011 y 2012 se registraron en este Estado del centro del país 563 casos de mujeres asesinadas por la única razón de ser mujer. Esta última semana es un claro ejemplo de la tragedia: los cadáveres de cinco jóvenes, todos ellos con síntomas de una brutal violencia, han aparecido en el Valle de Chalco, una localidad de unos 350.000 habitantes situada precisamente en el Estado de México.
    Hace cinco años que se creó el mecanismo de la alerta por violencia de género, que se ha convertido en una alarma muda. Ni estas cinco muertas ni las 563 de los dos últimos años han convencido al Sistema Nacional para Prevenir, Atender, Sancionar y Erradicar la violencia de que lo activen. Este viernes han vuelto a negarse a poner en marcha una alerta que hasta el momento sigue inédita a pesar de que el número de muertes en el país aumentó un 68% entre 2007 y 2009, según ONU Mujeres. La cifra, por ejemplo, se triplicó en el Estado de Baja California. Las asociaciones han demandado su activación en seis ocasiones: una en Oaxaca, dos en Guanajuato, una en Nuevo León, otra en Hidalgo y otra en el Estado de México. En estos cinco años, y en tan solo trece de los Estados, murieron violentamente 4.112 mujeres y niñas, según el Observatorio Ciudadano Nacional del Feminicidio (OCNF).
    “Tenemos los mecanismos para enfrentarnos a este problema, pero las autoridades parecen no querer reconocerlo. Y si no se reconoce, no se pueden poner soluciones. Mientras, las mujeres mueren”, explica María de la Luz Estrada, coordinadora del OCNF. Este organismo sostiene que, de las 563 víctimas de feminicidio en el Estado de México, solo 115 fueron catalogadas como tal por las autoridades, evitando así enfrentar el problema.
    De las 563 víctimas de feminicidio en el Estado de México que reportan las asociaciones, solo 115 fueron catalogadas como tal 
    Marcela Lagarde, presidenta de la Red de Investigadoras por la Vida y la Libertad de las Mujeres, considera que hay “un fuerte problema de impunidad, de casos que no se reconocen como feminicidio pero que tienen unos patrones que se repiten: mujeres jóvenes que desaparecen y que son encontradas con signos de agresión sexual y una violencia desmedida”, explicaba Lagarde en un acto reciente. La Procuraduría del Estado de México "ha reconocido que el 73% de las mujeres asesinadas en la entidad en 2011 y 2012 fueron encontradas en vías públicas como basureros, y que el 42% fueron asesinadas con el uso de la fuerza física", explican desde el Observatorio.
    Si se activara la alerta en el Estado de México, donde el presidente Peña Nieto fue gobernador, se pondrían en marcha unos protocolos para saber qué ocurre en los diez municipios que concentran más de la mitad de los asesinatos. También tendrían que investigarse a fondo las 955 desapariciones de mujeres que se registraron en un período de 18 meses (de enero de 2011 a junio de 2012).
    Más de la mitad de las desaparecidas tenían menos de 21 años. “Parece bastante obvio pensar que si la mayoría de las desaparecidas son niñas, puedan ser víctima de la trata”, asegura María de la Luz Estrada. “Sabemos que si se las busca en las primeras horas hay más posibilidades de que no hayan podido sacarlas del Estado o del país. Por eso no se puede investigar como una desaparición común, sino atendiendo a un criterio de violencia contra la mujer. Sabiendo que hay un problema que está golpeándolas a ellas”, explica, por su parte, Marcela Lagarde.
    Mientras, las mujeres mueren.

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MÉXICO

    Nadia, dos veces víctima de feminicidio

    La investigación sobre la muerte de esta joven estuvo plagado de errores

    Las organizaciones denuncian el aumento de la violencia contra las mujeres en el Estado de México



    Antonia, junto al altar dedicado a su hija Nadia. / SAÚL RUIZ
    Se llamaba Nadia y vivía en el municipio de Cuautitlán Izcalli. Su cadáver se encontró el 12 de febrero de 2004 en su casa, con un cordón al cuello. Su imagen preside el modesto altar -cruces de cartulina, ángeles de escayola y fotografías- que ha creado Antonia, su madre, en un rincón de su hogar. Se llamaba Nadia Alejandra Muciño Márquez, tenía 23 años y vivía en el municipio de Cuautitlán Izcalli, en el Estado de México. Aunque su historia podría ser la de Verónica, de Chimalhualcán, o la de Isabel, de Ecatepec. 
    Las autoridades mexiquenses aseguraron que fue un suicidio, pero su cuerpo se encontró arrodillado - ¿quién se ahorca de rodillas? - y con marcas de violencia. “La víctima (...) lo único que necesitaba hacer para evitar su muerte es ponerse de pie y de esta manera no se daría el ahorcamiento”, aseguró el perito. Es decir, murió porque quiso. No importó que los tres hijos de Nadia - de 5, 4 y 2 años en aquellos momentos - estuvieran presentes durante el asesinato y testificaran que su madre había muerto a manos del padre y del tío de los pequeños. 

    El feminicidio se tipificó como tal en el Estado de México en 2011: antes de esa fecha, no hay cifras oficiales
    Después de una lucha de años, Antonia consiguió que la muerte de Nadia se considerase un homicidio. Otro más. Uno de los cientos que documentan las asociaciones civiles en el Estado de México y que las autoridades no contabilizan como tales. Hay una guerra abierta de cifras. El Observatorio Ciudadano Nacional del Feminicidio - integrado por más de 40 asociaciones de derechos humanos -, cuenta hasta 563 muertes por violencia feminicida en 2011 y 2012. Mientras, el Consejo Estatal de la Mujer y Bienestar Social - organismo oficial -, asegura que el número de muertes es de 138. María Mercedes Colín Guadarrama, titular del Consejo de Mujer y Bienestar social del Edomex, explica que las cifras que ellos manejan “son las de la Procuraduría y no muestran que haya una violencia generalizada” en la entidad.
    Enma Obrador, de la Asociación de Mujeres Abrazando México, cree que las autoridades se niegan a admitir esa cifra para no manchar su imagen: “Vemos continuamente casos en los que se ponen trabas para reconocer que son feminicidios, como en el caso de Nadia”. El feminicidio se catalogó como tal en 2011 en este Estado: antes no existía, por lo tanto no hay números oficiales ni muertas por estas causas.
    La discusión no solo es un debate terminológico: de ella depende la activación de la alerta por violencia de género en el Estado, lo que implicaría un estudio más profundo de las causas y un aumento en la partida presupuestaria para afrontar el problema. De momento, la alerta nunca se ha puesto en práctica en México desde que se creó hace cinco años, pese a que las asociaciones ya lo han solicitado en seis ocasiones, dos de ellas en el Edomex.


    Antonia ha sacado adelante a su familia trabajando como costurera. / SAÚL RUIZ
    Tras nueve años buscando justicia, Antonia ya habla como una experta en derecho. Muestra autos, denuncias y copias de sentencias. Lo hace desde el sofá de su casa en el municipio de Villa Nicolás Romero, a tan solo tres calles de Cuautitlán Izcalli, el lugar donde murió Nadia. Los dos municipios se unen en la maraña de calles con casas de hormigón gris que forman la zona metropolitana del gigante que es la capital mexicana. El Estado de México alberga a más de 16 millones de personas que llegan de todo el país. “Las nociones de vecindad y solidaridad son más difusas por la falta de arraigo”, explica Enma. 
    “No se me acaban las fuerzas. Era mi hija”, dice Antonia. Y las fuerzas de esta mujer dan para mucho. Cansada de la injusticia y las negligencias del caso, decidió escribir una carta a Marta Sahagún, esposa del entonces presidente mexicano Vicente Fox, explicando su caso. La primera dama intercedió ante la Secretaría de Gobernación y un día Antonia recibió una llamada para acudir a la procuraduría (fiscalía) del Estado de México. “Disculpe usted, se han cometido errores humanos”, le dijo un funcionario. Fue gracias a esa carta que la investigación sobre la muerte de Nadia se volvió a abrir, esta vez como un homicidio. De no haber escrito esa carta, lo de su hija seguiría siendo un suicidio.


    Extracto del informe del perito sobre la muerte de Nadia. / SAÚL RUIZ
    En marzo de 2005 se emitieron órdenes de aprehensión para el esposo Nadia y su hermano. Pero cuando todo parecía resuelto, el peor de los errores estaba por llegar. Mientras que Bernardo, el marido de Nadia, se encontraba en paradero desconocido, su hermano Isidro fue detenido y juzgado por asesinato. Lo declararon culpable. Condenado a 42 años y 6 meses de prisión, apeló la decisión y salió libre en 2010. Pese a que en el juicio el asesinato había quedado demostrado, se consideró que el testimonio de los niños no era válido. “Nadie entiende cómo aquello pudo pasar, pero Isidro está libre y ya no podrá ser juzgado por la muerte de Nadia”, cuenta Mariana Gil, la abogada de Antonia.
    “Aquello fue como si mi hija se hubiera muerto de nuevo: después de haber sido condenado, lo sueltan”. Antonia no entiende por qué algo que le resulta tan obvio encuentra tantos problemas legales: primero, demostrar que no fue un suicidio. Después, ver cómo la sentencia se esfumaba. Ahora toda la familia espera que la historia no se repita: Bernardo, quien fue detenido en junio de 2012, está encarcelado a la espera de juicio. “Las familias se tienen que enfrentar a una pérdida y a la falta de comprensión y los obstáculos. Eso también es violencia contra las mujeres: violencia institucional”, sentencia Enma Obrador.
    Antonia habla de la falta de sensibilidad de las autoridades: "En nuestro caso han sido promotores de la injusticia”. También recuerda la lucha de Irinea Buendía, que, siguiendo los pasos de Antonia, intenta que la muerte de su hija Mariana se catalogue como feminicidio y no como suicidio. Y ambos casos también recuerdan el de Isabel, cuyo cadáver se encontró en un hotel. Son otras historias de vidas jóvenes truncadas: los datos del Observatorio indican que la mitad de las víctimas mortales tenían menos de 30 años. Independientemente de que la cifra de víctimas sea 563 o 138, la sombra de las muertas de Juárez, donde cientos de mujeres han perdido la vida en las dos últimas décadas, sobrevuela el Estado de México.

    “No es necesario activar la alerta. Las muertes son casos aislados”

    MARI LUZ PEINADO | México

    María Mercedes Colín Guadarrama, titular del Consejo Estatal de la Mujer y Bienestar Social del Estado de México.
    En los dos años que lleva en su puesto como vocal ejecutiva del Consejo Estatal de la Mujer y Bienestar Social del Estado de México, María Mercedes Colín Guadarrama ha pasado de gestionar un presupuesto de 42 millones de pesos al año a uno de 72 millones dedicado al principal programa contra la violencia de género en el Estado. El pasado mes de julio votó en contra de que se activara la Alerta por Violencia de Género en su Estado: defiende que no se dan las condiciones necesarias y cree que la situación en el Edomex no es más preocupante que en otras entidades.
    Pregunta. Desde el Consejo hablan de 138 casos de feminicidios en los dos últimos años frente a los más de 500 que denuncian las asociaciones civiles. ¿A qué se deben esas diferencias?
    Respuesta. Con todo el respeto lo digo: creo que no tienen una cifra adecuada. En la Procuraduría están los expedientes que dicen que desde que entró en vigor la catalogación del feminicidio - en 2011 - se han tipificado como tal 138 casos y se han resuelto más de 100. Creo que están confundiendo feminicidios con homicidios y no podemos confundirlos. Hemos traído expertos para formar y sensibilizar sobre lo que es un feminicidio. ¿Qué pasa cuando una mujer que es bisexual mata a otra mujer? ¿Es feminicidio? Una experta nos ha dicho que no. También en ocasiones se ha encontrado a una mujer en un terreno baldío y piensan que es un feminicidio y no es cierto. Esas 500 mujeres víctimas de feminicidio no existen.
    P. ¿Cree que se están catalogando bien los feminicidios en el Estado de México?
    R. Yo creo que están bien tipificados. En el Estado de México tenemos 98 ministerios públicos preparados en cuanto a perspectiva de género. 38 jueces del Estado y 14 magistrados con esa especialidad. Tenemos una fiscalía para trata, una mujer fiscal especial para asuntos de feminicidio y una subprocuraduría dirigida por una mujeres en cuestiones de género.
    P. ¿Usted piensa que el problema de la violencia contra las mujeres es especialmente preocupante en este Estado?
    R. No es especialmente preocupante aquí sino en todos los Estados. Es un problema, ni siquiera nacional, sino mundial. A veces se toma como un asunto político contra el Estado de México porque es el más grande del país, pero en realidad es un termómetro: lo que pasa aquí sucede en los demás Estados.
    P. Hace poco tuvieron discutieron si activaban o no la alerta por violencia de género en el Estado y usted votó que no. ¿Por qué?
    R. La ley es clara: debe activarse cuando existan municipios o lugares donde consecutivamente haya violencia. Yo considero que no debe haber una alerta de género en el Edomex porque no se ha hecho una investigación y porque tiene que comprobarse que efectivamente estas conductas misóginas son repetitivas y esos 138 casos son aislados. Quiero preguntarle si en algún país del mundo, en algún momento, se ha hecho una alerta de género.
    P. Al menos en México no se ha activado ninguna de las veces que se ha solicitado.
    R. Así es. En ningún país del mundo se ha activado una alerta de género.
    P. Pero si es necesaria, ¿tendrán que activarla?
    R. Si es necesaria, sí. Hace algunos años no teníamos este tipo de problemas ¿Por qué hay ese tipo de problemas? Porque como llega gente de otros Estados y países y estamos en constante crecimiento, también llegan otras costumbres, otras creencias, otras tradiciones. Este tipo de violencia es un asunto que se da mucho, por ejemplo, en zonas indígenas, por las costumbres. Pero son comunidades de pocos habitantes y ahí suceden uno o dos casos. Pero en las zonas metropolitanas donde hay mayor población y llega una serie de gente de otros Estados y otros países, ahí también se da. Se da en todos lados.
    P. Entonces, ¿cuál es la relación?
    R. La violencia se da en todos lados. Eso es lo que quiero comentar. También es importante que sepamos que en las comunidades indígenas hay este tipo de violencia.
    P. ¿Va a realizarse esa investigación previa que es necesaria para activar la alerta? ¿Se está promoviendo desde aquí?
    R. En este momento no, porque se está trabajando al interior del Senado y de la Cámara de diputados para tener un parámetro sobre cuándo tiene que hacerse una alerta de género porque a veces entramos en confusión. Nosotros, mientras, seguimos trabajando muy intensamente. Estamos en alerta permanente, como dice mi gobernador.
    P. ¿No sería interesante activarla si la sociedad civil lo piden? Finalmente, solo sumaría esfuerzos.
    R. No, por supuesto que no. Lo que tenemos que hacer es seguir incidiendo, fortaleciendo los programas como los tres albergues que tenemos para mujeres que sufren violencia: vamos a abrir otros tres. Si declaramos una alerta de género, ¿cuáles serían las recomendaciones? Precisamente fortalecer programas, algo que ya hacemos. Estamos trabajando constantemente y estamos viendo que es un asunto que tenemos que trabajar muy a fondo.

    segunda-feira, 26 de agosto de 2013


    CCPJ-Rio apresenta "Tribuna Livre" sobre o tema violência contra a mulher

    Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 23/08/2013 14:39   

    Na última semana de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha completou sete anos, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ-Rio) apresentará a “Tribuna LivreViolência contra a Mulher”,  uma programação especial para incentivar a reflexão sobre o tema, com projeção de documentários e leituras que abordam o assunto. Os debates e as leituras serão realizados por sete magistrados do Tribunal de Justiça do Rio e também por uma promotora de Justiça, uma advogada e uma psicóloga que trabalham com a temática em seu dia a dia.
    Na abertura da programação, na segunda-feira, 26/8, haverá projeção do documentário “Noivas do Cordeiro”, de Alfredo Alves, seguido de debate com a presença da desembargadora da 15ª Câmara Cível do TJRJ e presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CEJEM), Maria Regina Fonseca Nova Alves,e da coordenadora executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), a advogada Leila Linhares.
    No segundo dia, 27/8, terça-feira, acontecerá a leitura do conto “Lições de Direito”, de Sonia Peçanha, com a participação das desembargadoras Ana Maria Oliveira, da 8ª Câmara Cível do TJRJ, e Cristina Gaulia, da 5ª Câmara Cível do TJRJ; e dos juízes Andréa Pachá, titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, e Claudio Augusto Annuza Ferreira, titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
    Na quarta-feira, 28/8, será apresentado o documentário “Amor?”, de João Jardim, seguido de debate com a presença da juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e contra a Mulher, Adriana Ramos de Mello, e da presidente do Instituto de Pesquisas Heloisa Marinho (IPHEM), a psicóloga, sexóloga e terapeuta de família e casal Dra. Maria Cristina Milanez Werner.
    No encerramento do ciclo, na quinta-feira, 29/8, haverá leitura da crônica“Mas eu amo aquele homem”, do livro A vida não é justa, da juíza Andréa Pachá, com a participação da desembargadora Ana Maria Oliveira, da 8ª Câmara Cível do TJRJ; dos juízes Claudio Augusto Annuza Ferreira, titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e Fernanda Xavier de Brito, titular da 44ª Vara Cível da Capital; e da promotora de Justiça Lucia Iloízio Barros Bastos,titularda 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
    As sessões da “Tribuna Livre” – “Violência Contra a Mulher” terão início sempre às 19h, na Sala Multiuso do CCPJ-Rio, situada no Antigo Palácio da Justiça, 29, térreo, Centro, Rio. O ciclo é aberto ao público e a entrada é gratuita. A Sala Multiuso tem lotação para 60 lugares e haverá distribuição de senhas a partir das 18h30. Mais informações na secretaria do CCPJ-Rio, pelos telefones: (21) 3133-3368 ou 3133-3366.
    TRIBUNA LIVRE – “Violência contra a Mulher”
    Apresentação de filmes e leituras, seguidos de debates
    Programação
    26/8, segunda-feira
    Projeção “Noivas do Cordeiro”, de Alfredo Alves
    Documentário, GNT, Brasil, 2008, 60min. Classificação 12 anos.
    Narração: Lya Luft
    Debatedoras:
    Des. Maria Regina Fonseca Nova Alves – desembargadora da 15ª Câmara Cível, Presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CEJEM), do TJERJ
    Dra. Leila Linhares – advogada, coordenadora executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA)
    27/8, terça-feira
    Leitura do conto “Lições de Direito”, de Sonia Peçanha
    Leitores:
    Desembargadora Ana Maria Oliveira – da 8ª Câmara Cível do TJRJ
    Desembargadora Cristina Gaulia – da 5ª Câmara Cível do TJRJ
    Dra. Andréa Pachá – juíza de direito titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital
    Dr.Claudio Augusto Annuza Ferreira – juiz de direito da 11ª Vara de Fazenda Pública
     
    28/8, quarta-feira
    Projeção “Amor?”, de João Jardim
    Drama, Copacabana Filmes, Brasil, 2011, 100min. Classificação 14 anos.
    Elenco: Lílian Cabral, Du Moscovis, Julia Lemmertz e outros
    Debatedoras:
    Dra. Adriana Ramos de Mello – juíza de direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
    Dra. Maria Cristina Milanez Werner
    Presidente do Instituto de Pesquisas Heloisa Marinho (IPHEM)), psicóloga, sexóloga, terapeuta de família e de casal
    29/8, quinta-feira
    Leitura da crônica“Mas eu amo aquele homem”, de Andréa Pachá
    Leitores:
    Desembargadora Ana Maria Oliveira – da 8ª Câmara Cível do TJRJ
    Dr.Claudio Augusto Annuza Ferreira – juiz de direito da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital
    Dra. Fernanda Xavier de Brito – juíza de direito titular da 44ª Vara Cível da Capital
    Dra. Lucia Iloízio Barros Bastos – promotora de justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do I Juizado de Violência Doméstica da Capital
    Direção das Leituras: Sílvia Monte
    Local: Sala Multiuso – CCPJ-Rio
    Horário: 19h
    Distribuição de senhas: no local, às 18h30
    Lotação: 60 lugares
    Entrada Franca
    Antigo Palácio da Justiça
    Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
    Rua Dom Manuel, 29, Centro, Térreo, Rio de Janeiro.
    Telefones: +55 21 3133-3366/ 3133-3368
    Criação e Produção:DGCOM/CCPJ-Rio
    Realização:TJERJ

    segunda-feira, 5 de agosto de 2013

    Exposição Mulher, Direito e Sociedade: o feminino na construção da Justiça


    Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 05/08/2013 17:01
    Um olhar diferente sobre o universo feminino dentro do Judiciário, com suas lutas, reflexões, conquistas e vitórias. É esse o tema da nova exposição promovida pelo Museu da Justiça: “Mulher, Direito e Sociedade: o feminino na construção da Justiça”.
    A nova mostra tem como objetivo apresentar uma perspectiva histórica sobre as questões de gênero em nossa sociedade, principalmente a relação entre as conquistas de direitos obtidas pelas mulheres e a incorporação dessas transformações na visão e no funcionamento do Poder Judiciário. A exposição vem ao encontro do momento especial ora vivido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que tem uma mulher – a desembargadora Leila Mariano – como sua presidente.
    O evento de inauguração será no próximo dia 7 de agosto, às 16h, no Tribunal Pleno.  A abertura ao público acontecerá a partir do dia 8, na Rua Dom Manuel, 29, 2º e 3º andares do Antigo Palácio da Justiça, de segunda a sexta, das 11h às 17h, com entrada gratuita.
    “Pretendemos, com esse trabalho, mostrar um panorama da situação jurídica da mulher brasileira, que, ao longo da história, passou de um estado de subordinação e dependência quase absoluta para alcançar o mais alto posto de comando de nosso país”, afirmou a museóloga Blanca Dian, curadora da exposição. Para ela, a compreensão dessas transformações exige reflexões em torno dos múltiplos aspectos em que se deu a construção histórica dos direitos da mulher.
    A expectativa é de que a mostra atraia um grande público, a exemplo do que ocorreu com a exposição sobre Direito Ambiental, que recebeu quase 5 mil visitantes. Dessa forma, o Museu da Justiça cumpre sua missão de resgatar, preservar, divulgar e promover o acesso à memória do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
    A exposição exibe, também, entre outros temas, a história da conquista do voto feminino e a vida das pioneiras em suas áreas de atuação, que foram capazes de transformar o olhar da sociedade sobre o feminino e alcançar novos direitos de gênero. Porém, um dos assuntos mais importantes e contemporâneos que serão abordados talvez seja a consolidação dos Direitos da Mulher tratados na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.
    A exposição e as pioneiras do TJ
    Composta por 62 painéis, distribuídos pelos Salões dos Passos Perdidos (segundo andar) e dos Espelhos (terceiro andar) do Antigo Palácio da Justiça, a mostra está dividida em dois núcleos: o primeiro fala das batalhas empreendidas pelas mulheres na conquista de espaços ao longo da história e o segundo aborda crimes de repercussão estadual e nacional, tendo mulheres como vítimas, com julgamentos acontecidos no antigo Tribunal do Júri, como os casos Aída Cury, Claudia Lessin Rodrigues e Daniela Perez.  
    A mostra prestará, também, homenagem às magistradas pioneiras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – entre elas, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano –, por meio de uma pequena exposição de objetos, fotografias e documentos significativos da atuação e da memória de cada uma delas. Além da presidente, estão, entre as homenageadas, as desembargadoras Áurea Pimentel Pereira, Maria Stella Villela Souto Lopes Rodrigues, Mariana Pereira Nunes Feteira, Nilza Bitar, Maria Collares Felipe da Conceição, Maria Inês da Penha Gaspar e Anna Maria Barbalat.
    A exposição “Mulher, Direito e Sociedade: o feminino na construção da Justiça”, que tem como parceiras as Rádios Nacional do Rio de Janeiro - AM e a CBN, é uma realização da Divisão de Difusão da Memória Judiciária e Educação Patrimonial (DIDEP), do Museu da Justiça – unidade vinculada à Diretoria-Geral de Comunicação Institucional (DGCOM) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.                                         

    quinta-feira, 1 de agosto de 2013

    Desembargadora Leila Mariano emite nota de pesar pelo falecimento da advogada Romy Medeiros

    A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, emitiu nota de pesar pelo falecimento da advogada Romy Medeiros da Fonseca, nesta quarta-feira, dia 31. Romy era mãe da desembargadora Myriam Medeiros da Fonseca Costa.
    “Lutadora combativa pelos direitos das mulheres, Romy Medeiros foi figura incansável em defesa da igualdade de gênero, com livros publicados e propostas que sempre enalteceram e destacaram o papel protagonista da mulher na sociedade. Uma de suas inúmeras iniciativas se deu em 1957. Romy defendeu no Senado Federal o projeto que deu origem ao ‘Estatuto da Mulher Casada’, lei promulgada em 1962 que alterou artigos do Código Civil então vigente, proporcionando à mulher, entre outras conquistas, o direito de trabalhar fora de casa sem pedir autorização do marido ou do pai e o direito à guarda do filho nos casos de separação. Romy Medeiros foi reconhecida e respeitada por sua cultura, espírito de cidadania, ética inatacável e pela convicção de que as mulheres devem partilhar o poder com os homens, em prol da justiça e do desenvolvimento nacional”, destaca a nota.
     
    Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 31/07/2013 19:06

    JUÍZES DO TJRJ VÃO PARTICIPAR DA I SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PETRÓPOLIS

    I SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER



    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará presente na I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que vai acontecer na próxima semana, entre os dias 5 e 7, em Petrópolis, na Região Serrana. O evento é gratuito e aberto à participação de toda a sociedade.
    A abertura do evento será na segunda-feira, dia 5, às 19h, no Palácio de Cristal, quando serão lançados o Fórum Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Cartilha de Direito das Mulheres. Na ocasião, também será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Petrópolis e a Universidade Estácio de Sá.
    No dia 6/8, terça-feira, o juiz titular da 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrópolis, Afonso Henrique Castrioto Botelho, será um dos debatedores da palestra sobre a Aplicação da Lei Maria da Penha, juntamente com os promotores de justiça Carlos Eduardo do Amaral Marques e Celso Quintella Aleixo. O mediador será o coordenador do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, professor Alexandre Zanatta Braga.
    No dia seguinte, 7/8, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Petrópolis, Alexandre Teixeira de Souza, vai debater sobre “A Lei Maria da Penha em uma Perspectiva Familiar”, juntamente com os defensores públicos Luciana de Almeida Lemos e Adilson Kloh Junior e com a professora de Direito de Família e vice-presidente da OAB Petrópolis, Márcia Sueli Ferrari Muniz. A mediadora dessa palestra será a coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Drica Madeira.
    Para o juiz Afonso Botelho, a violência doméstica é uma questão cultural presente em todas as classes sociais que deve ser enfrentada. “O problema da violência doméstica é que é uma epidemia e precisa ser combatida. Este é um primeiro passo”, destacou. Segundo o magistrado, deverá haver reuniões trimestrais do Fórum Permanente que será criado na cidade. Há, ainda, a intenção de se encenar, durante o evento, uma peça teatral sobre o tema. As comunidades também devem receber, do próprio juiz, orientações sobre o assunto.
    O evento foi organizado por: TJRJ, Prefeitura de Petrópolis, Central de Atendimento à Mulher, Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram Tia Alice) e Universidade Estácio de Sá.
    Confira, abaixo, a programação completa do evento:
     Dia 5/8 (segunda-feira)
    Palácio de Cristal, às 19h
    Lançamento da Cartilha de Direito das Mulheres
    Lançamento do Fórum Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
    Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Petrópolis/CRAM e a NPJ Estácio de Sá

    Dia 6/8 (terça-feira)
    Auditório da Universidade Estácio de Sá, das 9h30 às 12h
    Aplicação da Lei Maria da Penha
    Debatedores:
    Dr. Afonso Henrique Castrioto Botelho
    Juiz titular da 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrópolis
    Dr. Carlos Eduardo do Amaral Marques
    Dr. Celso Quintella Aleixo
    Promotores de justiça
    Mediador: Professor Alexandre Zanatta Braga
    Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

    Auditório da Universidade Estácio de Sá, das 19h às 22h
    Rede Primária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
    Debatedores: Luiz Claudio Calixto Barbosa
    Secretário de Segurança Pública de Petrópolis
    Rubens Peixoto
    Tenente-coronel da Polícia Militar
    Antonio Carlos de Almeida
    Delegado titular da 106ª Delegacia de Polícia
    Mediador: Marcus São Thiago
    Procurador geral do Município

    Dia 7/8 (quarta-feira)
    Auditório da Universidade Estácio de Sá, das 9h30 às 12h
    A Lei Maria da Penha em uma Perspectiva Familiar
    Debatedores:
    Dr. Alexandre Teixeira de Souza
    Juiz titular da Vara da Infância e Juventude
    Luciana de Almeida Lemos
    Adilson Kloh Junior
    Defensores públicos
    Dr. Márcia Sueli Ferrari Muniz
    Professora de Direito de Família da UCP
    Vice-presidente da OAB
    Mediadora: Drica Madeira
    Coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher

    Praça D. Pedro, às 15h
    Intervenção Teatral - Projeto Mulheres Com Voz

    Auditório da Universidade Estácio de Sá, das 19h às 22h
    Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
    Debatedores: Jorge da Silva Maia
    Secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania
    Drica Madeira
    Coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher
    Mediadora: Guilene Ladvocat Cintra
    OAB Mulher