II SEMINÁRIO SOBRE OS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

II seminÁrio sobre os juizados de ViolÊncia domÉstica e familiar contra a MULHER e divulgaÇÃO DA REDE DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Data:27/03/200909h às 16hMANHÃ 9 horas

Abertura:Dra. Adriana Ramos de Mello Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.9h30minDelegacias Especiais de Atendimento à Mulher - DEAM's / OAB - MulherExpositora: Dra. Inamara Costa10 horasNúcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência - NUDEM / Defensoria PúblicaExpositoras:Dra. Arlanza Maria Rodrigues RebelloDra. Simone Estrelitta10h30minA Atuação do Ministério Público na Lei Maria da PenhaExpositor: Dr. César Rampazzo11 horasJuizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherExpositores:Dra. Adriana R. de MelloDr. Marcelo Castro Anátocles da Silva FerreiraEquipes de Atendimento Multidisciplinar11h45minServiço de Educação, Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica contra Mulher - SERHExpositor: Roberto Marinho AmadoTARDE13 horasSuperintendência de Direitos da Mulher da SEASDHCentros de Referência de Atenção à MulherExpositores: Representantes dos Centros de Referência de Atenção à Mulher14h30minCoordenadoria Especial de Promoção da Política para Igualdade de Gênero - CEPIGExpositores:Dra. Terezinha Gomes LameiraAdriano Henrique Ferreira Rodrigues15 horasPalestra de Encerramento:Secretaria Especial de Políticas para as mulheres - SPMPOLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES(Política Nacional, Pacto Nacional, II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres)Palestrante: Exma. Sra. Ministra Nilcéia FreireLocal:Auditório Antônio Carlos AmorimAv. Erasmo Braga, 115 / 4º andarFórum Central do TJ/RJInformaçõesSecretaria da EMERJ3133-3369 / 3133-3380InscriçõesExclusivas pelo sitewww.emerj.rj.gov.br

ESTRATÉGIAS POLÍTICO-CRIMINAIS

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES
- CONVITE -
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, Desembargador Álvaro Mayrink da Costa, CONVIDAM para a 171ª Reunião do Fórum, a realizar-se no dia 5 de março de 2009, das 9:30h às 12h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves- EMERJ, (Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar).
Tema
Estratégias Político-Criminais diante da Violência à Mulher
ABERTURA:
DES. Álvaro Mayrink da Costa
Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal
PALESTRANTE:
Delegada Adriana Pereira Mendes
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).
Informações: telefones 3133-3369/3133-3380
Inscrições exclusivas pelo site da EMERJ – www.emerj.rj.gov.br

MULHER, POLÍTICA E ESPAÇOS DE PODER

MULHER, POLÍTICA E ESPAÇOS DE PODER
Março MulherA Superintendência de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Promoção da Igualdade (SPM/Sepromi) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), uniram-se a outras secretarias estaduais, prefeituras, conselhos municipais e organizações da sociedade civil para construir o Março Mulher, cujo tema central é Mulher, Política e Espaços de Poder.Alusivo ao 8 de Março, o projeto terá uma série de atividades durante o mês de março de 2009, na capital e no interior do Estado, com a finalidade de contemplar a diversidade e a dinâmica dos municípios baianos na discussão de políticas para as mulheres.A iniciativa inspira-se na campanha ‘Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso’, lançada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), junto com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. Seu objetivo, alinhado ao capítulo cinco do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, é estimular a “ampliação da participação feminina nos cargos de decisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos partidos políticos, empresas públicas e privadas, no movimento social (sindicatos, conselhos e associações), promovendo a participação igualitária, plural e multirracial”.DesafioDesde os anos 70, quando o 8 de março passou a ser comemorado no Brasil, registraram-se mudanças significativas na inserção da mulher na sociedade. Contudo, os avanços têm sido acompanhados por persistentes desigualdades entre homens e mulheres em quase todas as áreas da vida social. Isto é particularmente verdadeiro para mulheres negras e indígenas, que experimentam efeitos conjugados de discriminações racial, étnica e de gênero, em todos os ciclos de vida.A alteração desse padrão de desigualdades, em muito, depende da ampliação da participação das mulheres em espaços de poder e de tomada de decisão, de modo a permitir que os direitos de todas as mulheres sejam, efetivamente, defendidos e assegurados, independentemente da condição racial, étnica e de orientação sexual.

OBJETIVOS

OBJETIVOS
· Destacar a participação das mulheres baianas e brasileiras nos diversos âmbitos da vida social, de modo a estimular o debate e ações que ampliem a presença feminina nos espaços de poder e tomada de decisão, possibilitando novas relações entre homens e mulheres;
· Mobilizar setores governamentais para a promoção da igualdade de gênero, por meio de políticas públicas que favoreçam a efetiva inserção política, social e econômica das mulheres baianas.
Principais atividades
§ Mesa Redonda: Mais Mulheres no Poder. Convidadas a confirmar: Exma. Sra. Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, e Exma. Sra. Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR.
§ Inserção no Programa de rádio dominical da EBDA
§ 1ª. Feira da Mulher no Serviço Público, no CAB.
§ Série Diálogos – Mulher e Mídia na Bahia
§ Divulgação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.
§ Lançamento da cartilha Em Cada Cidade um Conselho da Mulher.
§ Show alusivo ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, no Dique do Tororó.
§ Encontro do Fórum de Gestoras de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.
§ Apoio a iniciativas de outros órgãos estaduais e de prefeituras municipais.
§ Apoio a iniciativas de organizações do movimento de mulheres.

Programação completa no Portal Março Mulher www.sepromi.ba.gov.br ou na Agenda Março Mulher.


Divulgue e Participe!






Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI
Superintendência de Políticas para as Mulheres – SPM
sup.mulher@sepromi.ba.gov.br
Av. Luiz Vianna Filho, 2ª Avenida, nº 250
Complexo da Seplan, Bloco B – CAB
Salvador – Bahia - Brasil
CEP 41.746-900
(71) 3115 – 5124

CDDM
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher
Rua Ribeiro dos Santos, nº 42 – Carmo - Pelourinho
Sede do Centro de Promoção da Igualdade
Pelourinho – Bahia - Brasil



Parceiros
SESAB, SEDES, IRDEB, SECULT, SJCDH, SSP (DEAM’s), SETRE, BAHIATURSA, FPC, AGECOM, INGÁ, CONDER, EBDA, PRODEB, EGBA, CDDM