CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GÊNERO, ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

A Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) realizará o “Curso de Capacitação em Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres” nos dias 8, 11, 15 e 22 de março. O curso será ministrado em quatro módulos, com carga horária de 20 horas, sob a coordenação da juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O evento ocorrerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da Emerj, localizada na Rua Dom Manuel, 25, Centro.

No dia 8 de março, será iniciado o primeiro módulo do curso, das 14h às 18h, com o tema: “Acesso àJustiça. Princípios e deveres éticos. Princípios processuais e violência doméstica”. Os palestrantes serão o promotor de Justiça Humberto Dalla e a advogada Leila Linhares.

No dia 11, das 9h às 13h30, o juiz Marcelo Anátocles, titular do Juizado Especial Criminal de São Gonçalo, e a psicóloga Cecília Soares vão ministrar o segundo módulo, cujo tema será “Aproximação conceitual: gênero, direito, violência contra as mulheres e direitos humanos”.

Já no dia 15, será realizado, das 9h às 13h30, o terceiro módulo: “A legislação nacional e os instrumentos internacionais de violência doméstica e violência contra as mulheres”. O tema será abordadopela juíza Adriana Ramos de Mello e pela professora Silvia Pimentel.

O curso termina no dia 22, com a apresentação do quarto e último módulo: “A Lei nº 11.340/06. Dos aspectos criminais e processuais penais. A Lei nº 11.340/06. Das medidas protetivas de urgência”, das 9h às 13h. As palestrantes serão a procuradora de Justiça Flavia Ferrer; a defensora pública Simone Estrelita e a assistente social do TJRJ Marília Correa.

As inscrições deverão ser feitas através dossites: www.emerjdifei.tjrj.jus.brou www.emerjdeama.tjrj.jus.br. Outrasinformações podem ser obtidas pelos telefones 3133-3969 e 3133-3398. Serão atribuídas 20 horas aos magistrados que tiverem frequência mínima de 75% no evento.