A juíza Adriana Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica da Capital, participa nesta quarta, dia 8, de uma audiência pública no Senado sobre feminicídio, o assassinato cometido contra mulheres por questões de gênero. Estatísticas apontam o Brasil como o 7º país com maior número de casos no mundo.
A magistrada defende que o feminicídio seja tipificado no novo Código Penal, que está sendo debatido no Congresso. “Não existe qualificação no crime de homicídio quando a vítima é mulher. O feminicídio cresce em nosso país e é preciso intensificar as discussões. Com a tipificação, além de mensurar os casos envolvendo mulheres, poderemos discutir políticas públicas mais eficazes”, ressaltou a magistrada.
A juíza acrescentou o fato de o Brasil ter assinado diversos tratados internacionais de combate ao crime por motivos de gênero. “A Argentina e outros países da América Latina possuem uma legislação mais avançada sobre o feminicídio”, afirmou.
A magistrada defende que o feminicídio seja tipificado no novo Código Penal, que está sendo debatido no Congresso. “Não existe qualificação no crime de homicídio quando a vítima é mulher. O feminicídio cresce em nosso país e é preciso intensificar as discussões. Com a tipificação, além de mensurar os casos envolvendo mulheres, poderemos discutir políticas públicas mais eficazes”, ressaltou a magistrada.
A juíza acrescentou o fato de o Brasil ter assinado diversos tratados internacionais de combate ao crime por motivos de gênero. “A Argentina e outros países da América Latina possuem uma legislação mais avançada sobre o feminicídio”, afirmou.
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