O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estará presente na I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que vai acontecer na próxima semana, entre os dias 5 e 7, em Petrópolis, na Região Serrana. O evento é gratuito e aberto à participação de toda a sociedade.
A abertura do evento será na segunda-feira, dia 5, às 19h, no Palácio de Cristal, quando serão lançados o Fórum Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Cartilha de Direito das Mulheres. Na ocasião, também será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Petrópolis e a Universidade Estácio de Sá.
No dia 6/8, terça-feira, o juiz titular da 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrópolis, Afonso Henrique Castrioto Botelho, será um dos debatedores da palestra sobre a Aplicação da Lei Maria da Penha, juntamente com os promotores de justiça Carlos Eduardo do Amaral Marques e Celso Quintella Aleixo. O mediador será o coordenador do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, professor Alexandre Zanatta Braga.
No dia seguinte, 7/8, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Petrópolis, Alexandre Teixeira de Souza, vai debater sobre “A Lei Maria da Penha em uma Perspectiva Familiar”, juntamente com os defensores públicos Luciana de Almeida Lemos e Adilson Kloh Junior e com a professora de Direito de Família e vice-presidente da OAB Petrópolis, Márcia Sueli Ferrari Muniz. A mediadora dessa palestra será a coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Drica Madeira.
Para o juiz Afonso Botelho, a violência doméstica é uma questão cultural presente em todas as classes sociais que deve ser enfrentada. “O problema da violência doméstica é que é uma epidemia e precisa ser combatida. Este é um primeiro passo”, destacou. Segundo o magistrado, deverá haver reuniões trimestrais do Fórum Permanente que será criado na cidade. Há, ainda, a intenção de se encenar, durante o evento, uma peça teatral sobre o tema. As comunidades também devem receber, do próprio juiz, orientações sobre o assunto.
O evento foi organizado por: TJRJ, Prefeitura de Petrópolis, Central de Atendimento à Mulher, Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram Tia Alice) e Universidade Estácio de Sá.
Confira, abaixo, a programação completa do evento:Dia 5/8 (segunda-feira)
Palácio de Cristal, às 19h
Lançamento da Cartilha de Direito das Mulheres
Lançamento do Fórum Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Petrópolis/CRAM e a NPJ Estácio de Sá
Dia 6/8 (terça-feira)
Auditório da Universidade Estácio de Sá, das 9h30 às 12h
Aplicação da Lei Maria da Penha
Debatedores:
Dr. Afonso Henrique Castrioto Botelho
Juiz titular da 2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrópolis
Dr. Carlos Eduardo do Amaral Marques
Dr. Celso Quintella Aleixo
Promotores de justiça
Mediador: Professor Alexandre Zanatta Braga
Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
Auditório da Universidade Estácio de Sá, das 19h às 22h
Rede Primária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Debatedores: Luiz Claudio Calixto Barbosa
Secretário de Segurança Pública de Petrópolis
Rubens Peixoto
Tenente-coronel da Polícia Militar
Antonio Carlos de Almeida
Delegado titular da 106ª Delegacia de Polícia
Mediador: Marcus São Thiago
Procurador geral do Município
Dia 7/8 (quarta-feira)
Auditório da Universidade Estácio de Sá, das 9h30 às 12h
A Lei Maria da Penha em uma Perspectiva Familiar
Debatedores:
Dr. Alexandre Teixeira de Souza
Juiz titular da Vara da Infância e Juventude
Luciana de Almeida Lemos
Adilson Kloh Junior
Defensores públicos
Dr. Márcia Sueli Ferrari Muniz
Professora de Direito de Família da UCP
Vice-presidente da OAB
Mediadora: Drica Madeira
Coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher
Praça D. Pedro, às 15h
Intervenção Teatral - Projeto Mulheres Com Voz
Auditório da Universidade Estácio de Sá, das 19h às 22h
Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Debatedores: Jorge da Silva Maia
Secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Drica Madeira
Coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher
Mediadora: Guilene Ladvocat Cintra
OAB Mulher
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