"UMA DAS LEIS MAIS COMENTADAS NESTES ÚLTIMOS ANOS, A LEI MARIA DA PENHA, 11.340/06 VEIO DAR CORAGEM A MUITAS MULHERES QUE SOFRIAM EM SILÊNCIO. PELA 1ª VEZ O DITADO POPULAR "EM BRIGA DE MARIDO E MULHER, NINGUÉM METE A COLHER" FOI DERRUBADO PELA LEI 11.340/06. LEI QUE DETERMINOU A INSTALAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIALIZADOS.
OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS ESTÃO ENTUSIASMADOS PELA PRESENÇA DA LEI, APESAR DAS DIFICULDADES E DO GRANDE NÚMERO DE DEMANDAS, O TRABALHO É REALIZADO. A FALTA DE ESTRUTURA POLÍTICA E SOCIAL É O MAIOR OBSTÁCULO PARA A EFICÁCIA DA LEI. ATUALMENTE, É IMPRESCINDÍVEL O ACOMPANHAMENTO E O APOIO ÀS VÍTIMAS, PARA ISSO AS VARAS QUE ATUAM NO UNIVERSO FAMILIAR DEVEM ESTAR BEM ESTRUTURADAS. A FAMÍLIA NÃO PODE SER JULGADA COMO UM RÉU COMUM. COMPRENDER A FAMÍLIA E SEUS PROBLEMAS REQUER A AJUDA DE OUTROS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO FORA DO ÂMBITO JURÍDICO, MAS QUE AUXILIAM EM CAPTAR ESTE MOMENTO DIFÍCIL EM QUE A FAMÍLIA ESTÁ PASSANDO. FAMÍLIA É VIDA. A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO QUE ACOLHE UM SER VIVO NÃO PODE SER PENSADA NO REDUCIONISMO DA LEI, MAS NA ABRANGÊNCIA DAS RELAÇÕES HUMANAS. AS RELAÇÕES INTRAFAMILIARES EXTRAPOLAM A LETRA FRIA DA LEI. OCORRE ASSIM UMA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE O DIREITO E OUTROS CAMPOS DO SABER QUE VÃO RESGATANDO OS PEDACINHOS DE HISTÓRIAS E MONTANDO UM QUEBRA-CABEÇAS PARA QUE O JUIZ TENHA A INTERPRETAÇÃO DE OUTROS PROFISSIONAIS DO FATO DADO E NÃO APENAS UM FATO CONSUMADO. UM FATO REMONTADO POR VÁRIOS PROFISSIONAIS COM O INTUITO DE SE CHEGAR AO TODO, SENDO POSSÍVEL AO JUIZ COMPREENDER E DETERMINAR O QUE FOR MELHOR PARA A FAMÍLIA.
O VOLUME DE DEMANDAS SUPERA EM MUITO O ESPERADO, SÃO MUITOS OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE FIGURAVAM ENTRE 4 PAREDES E QUE AGORA SÃO DENUNCIADOS. COM ISSO, FICA MAIS FÁCIL REPRIMIR, DIVULGAR E DIMINUIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
É NOTÓRIO QUE A MAIOR CAUSA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É O ALCOOLISMO, CORRESPONDENDO DE 80% A 90% DOS CASOS. A DROGA TB É OUTRA VILÃ, MAS O ÁLCOOL AINDA É O MAIS FORTE ALIADO DA VIOLÊNCIA. OS CRIMES EM SUA MAIORIA SÃO DE LESÃO CORPORAL LEVE E AMEAÇA.
OS BOLETINS DE OCORRÊNCIA SÃO ENCAMINHADOS DA DELEGACIA DIRETO PARA AS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O MP REQUER TODAS AS MEDIDAS PROTETIVAS E O MAGISTRADO DECIDE TUDO RAPIDAMENTE. AO MESMO TEMPO, HÁ UMA EQUIPE TÉCNICA FORMADA POR PSICÓLOGOS, MÉDICOS E ASSISTENTES SOCIAIS QUE PROCURAM FORNECER PARA A VÍTIMA UM APOIO PARA QUE ELA SE REESTRUTURE. É IMPORTANTE QUE A VÍTIMA SE SINTA SEGURA E RECUPERE SUA DIGNIDADE."
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